Arquivo de Artigos
02/10/2013 06:56
Questão
A constituição da comissão de ética deverá ser comunicada formalmente, com indicação de seus membros titulares e respectivos suplentes, à Secretaria de Administração Federal da Presidência da República.
Gabarito: Certo.
Comentário: O item está em consonância com o previsto...
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02/10/2013 06:54
Questão
O valor probatório do inquérito policial, como regra, é considerado relativo, entretanto, nada obsta que o juiz absolva o réu por decisão fundamentada exclusivamente em elementos informativos colhidos na investigação.
Gabarito: Certa
Comentário: Art. 155. O juiz...
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02/10/2013 06:53
Questão
A responsabilidade penal da pessoa jurídica, indiscutível na jurisprudência …
Gabarito: Errada
Comentário: O erro esta em dizer que é indiscutível o assunto na jurisprudencia, visto que ocorre divergencias. O STF afirma que a pessoa juridical pode ser responsabilizada...
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02/10/2013 06:52
Questão
Considere que a polícia federal tenha recebido denúncia anônima a respeito de suposta prática delituosa inserida em seu âmbito de investigação…
Gabarito: Errada
Comentário: Apesar da vedação constitucional ao anonimato (art. 5º, inciso IV, da CF) entende o STF que “nada...
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02/10/2013 06:51
Questão
O servidor público que revelar fato ou circunstância que tenha ciência em razão das atribuições, e que deva permanecer em segredo, comete ato de improbidade administrativa.
Gabarito: Certa
Comentário: art. 11 inc. III da lei 8.429/92: Constitui ato de improbidade...
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02/10/2013 06:50
GABARITO: Certo
COMENTÁRIO: CONARQ é vinculado ao arquivo nacional do ministério da justiça que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, sendo o órgão central do sistema nacional de arquivos, exerce função normativa visando à gestão documental...
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02/10/2013 06:47
Questão
Ainda que as opiniões sobre as manifestações de junho de 2013, no Brasil, se distingam em vários aspectos, os analistas políticos convergem para o seguinte entendimento: essas manifestações populares em nada diferem dos movimentos das Diretas-Já e dos...
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02/10/2013 06:42
48 A negação da proposição “Se Pedro Henrique não foi eliminado na investigação social, então ele será nomeado para o cargo” estará corretamente enunciada da seguinte forma: “Se Pedro Henrique foi eliminado na investigação social, então ele não será nomeado para o cargo”.
RESOLUÇÃO
A negação...
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29/09/2013 09:35
Direito Penal - professor Marcelo Daemon
Questão 83
Mesmo que se considerem como parâmetros para o confronto documentos datilografados os impressos, é indubitável que os mesmos só podem se destinar a tal fim se neles for aposta alguma escrita manual. Conforme salienta Nestor Távora:...
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29/09/2013 09:29
PORTUGUES
INFORMATICA
DIREITO PENAL
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